Título: O Colapso das Agências Reguladoras: Os Gigantes Caindo à Mão do Desgoverno!
Prepare-se, pois a crise está batendo à porta e não vem com boas intenções! As agências reguladoras, aquelas que deveriam proteger o consumidor e garantir serviços essenciais, estão à beira do apocalipse financeiro. E quem paga o pato? Você, cidadão!
Nos últimos anos, a penúria orçamentária se agravou de forma alarmante, e agora a fiscalização de contratos bilionários com o setor privado, envolvendo setores cruciais como energia elétrica e saúde, é um verdadeiro campo de desolação. A energia que ilumina suas casas e os planos de saúde que cuidam da sua família estão nas mãos de poucos, e esses poucos já não têm nem recursos para trabalhar!
O pedido de orçamento das agências para 2025 foi desprezado pelo governo, que mandou uma proposta miserável. Enquanto a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) pediu R$ 257 milhões, a proposta aprovada foi de apenas R$ 207 milhões. E o que esses números significam? A queda nas fiscalizações e um futuro sombrio para os serviços que você tanto depende!
Dá uma olhada nas quedas de orçamento, que mais parecem um atropelamento:
- 42% na Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP)!
- 40% na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)!
- 37% na Agência Nacional de Transportes (ANTT)!
- 32% na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)!
- Até mesmo a Anatel não escapou, com 19% a menos!
E a ANA, que monitora das cheias do Rio Grande do Sul até as secas da Amazônia, grita por socorro! Com um corte de quase 40% no orçamento, como ficará o monitoramento de 23 mil pontos ativos? A resposta é simples: ficaremos à mercê de desastres naturais sem nenhuma informação para nos prevenir!
E como se não bastasse a falta de grana, temos a Aneel com apenas 47 fiscais para vigiar 103 distribuidoras. Isso mesmo, um fiscal para cada 2 mil quilômetros de linha de transmissão! Se antes a fiscalização era 24 horas, agora virou um passeio das 8 às 20h. Uma tragédia anunciada!
Os contratos que deveriam ser prioritários estão sendo cortados, enquanto a arrecadação das taxas de fiscalização beira os R$ 1,2 bilhão — e o que sobrou chega a ser uma piada frente aos abismos do caixa das agências! É a desgasta do setor público na veia!
Se você pensou que a situação poderia melhorar com projetos de lei, lamento informar que são só mais promessas vazias. O senador Laércio Oliveira até apresentou propostas para proteger as agências, mas será que o hoje tão ineficaz Congresso vai dar ouvidos?
Enquanto isso, as agências seguem lutando contra a maré, mantendo os serviços na batalha. Mas sem um mínimo garantido, o futuro é incerto e as consequências podem ser desastrosas. Serviços essenciais podem parar, e a população, claro, será a maior vítima dessa tragédia!
Corra e abra os olhos, porque com um governo que NÃO se importa, nós, cidadãos, estamos cada vez mais sozinhos. A hora é agora!