PACOTE FURTIVO: Câmara Libera Prisão Provisória em Flagrantes!
Atentado à Liberdade! Projeto que favorece a prisão inconstitucional avança na Câmara!
Se prepare, Brasil! A Comissão de Segurança Pública não tá para brincadeira e acaba de aprovar um projeto que põe em xeque a liberdade do povo! A nova proposta dá um poder sem precedentes à Justiça, permitindo prender preventivamente quem for pego em flagrante após ser liberado em audiência de custódia. Ou seja, se for libertado, é só novamente ser flagrado e BAM! Cadeia neles!
A turbulência começou no dia 23 quando a proposta foi carimbada na mesa da comissão e agora dá um passo ominoso rumo à Comissão de Constituição e Justiça! Se essa bomba seguir adiante, vai direto para Plenário e, em um piscar de olhos, pode acabar no Senado, esperando a assinatura do Presidente. A pergunta que não quer calar: quem é que vai parar essa maluquice?
Prisão: O Novo Batom em um Porco!
Essa tal de prisão preventiva, que outros chamam de “cautelar”, é uma carta na manga para os juízes, que agora podem segurar o réu para garantir que ele não fuja ou, pasmem, cometa mais crimes! O que deveria ser uma proteção à sociedade, se transforma em um verdadeiro abuso de poder!
O relator da medida, o deputado Delegado Ramagem, disse que precisa “evitar a reiteração de crimes”. Mas, peraí, será que isso não cheira a desesperança em um sistema que já é, por si só, um verdadeiro circo? O medo é que a segurança já tenha saído pela porta e deixado a liberdade no cangote!
Cuidado com a Denúncia Anônima!
Se você acha que essa história termina aqui, se engana! O projeto ainda libera ações policiais baseadas em denúncias anônimas ou "fundadas suspeitas". Isso mesmo! Se o vizinho ouvir um barulho, pode graça à sua vida virar um inferno! Agora, as provas obtidas em locais privados podem ser aceitas, basta gravar!
E a Palhaçada Continua!
Calma que ainda não acabou! Essa reforma no Código de Processo Penal só quer abrir as portas para uma nova era em que qualquer falha pode colocar a sua liberdade em risco. O povo precisa ficar atento, ou poderá descobrir da forma mais dura que a liberdade é, muitas vezes, um sonho distante neste país, sob um governo que não tem vergonha de tomar medidas drásticas!
E aí, você tá preparado para lutar pela sua liberdade enquanto essa corrida insana sobre nossas cabeças avança? A hora é agora!
