Concessões: O Que o Governo Não Quer Que Você Saiba!
Câmara Aprova Nova Lei e Deixa o Povo de Olho Vermelho!
Atenção, Brasil! Em uma votação que promete agitar os ânimos e deixar os defensores do povo em alerta, a Câmara dos Deputados aprovou, sem maiores alardes, o novo marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nesta terça-feira (7). O projeto agora segue para o Senado, mas a pergunta que não quer calar é: quem realmente sairá ganhando com isso?
Acordo Silencioso e Suspense no Ar!
Com um acordo costurado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e chefes partidários, a votação passou quase que no “sussurro”. O que está por trás dessa pressa toda? O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta suas fichas nesse projeto como uma prioridade, mas que futuro podemos esperar com tudo isso?
Mudanças Que Fazem o Sangue Ferver!
O novo marco busca modernizar as regras e dar “segurança” jurídica a projetos nas áreas de energia, transporte e saneamento. Mas será que essa segurança é mesmo para o povo ou apenas para os tubarões do capital? Entre as novidades, destaca-se um prazo de 120 dias para o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar projetos. Esses dias parecem correr a favor de quem?
Um Pacote Pronto para Desregular!
Novidade quente: reajustes automáticos nas tarifas podem acontecer sem a necessária aprovação do governo. Como assim, gente? Isso significa que, a partir de agora, qualquer aumento pode ser aplicado a torto e a direito, com toda a cara de quem não tá nem aí!
E mais! Agora, poderá ser possível unir diferentes projetos em um só contrato. Imagina o rolo que isso pode gerar! Uma bagunça ainda maior para um Brasil que já se indigna com a falta de transparência.
E Não Para Por Aí: O Que É Isso, Brasil?
A grande polêmica? A revogação de um artigo da Lei de Crimes Ambientais, que permitiria que servidores públicos escapassem de penas por conceder licenças ambientais irregulares. Peraí, isso é proteção ao meio ambiente ou um convite para o desmatamento desenfreado?
Fique Ligado, Brasil!
Essa é uma jogada audaciosa que pode impactar o dia a dia de todos nós! Não deixe que o governo te engane com promessas vazias! Fique esperto e faça sua voz ser ouvida!