“Governo Quase Libera Cremosinho para Motoristas de App: Direitos Sem Vínculo!”
Na batalha do Supremo Tribunal Federal, um capítulo explosivo se desenrola! A AGU, aquela mesma que diz ser a protetora dos direitos, acaba de jogar um balde de água fria na esperança dos motoristas de aplicativo. Nessa quarta-feira (1ª), o ministro Jorge Messias, sob a batuta do governo, defendeu uma posição polêmica: direitos para os motoristas, mas sem qualquer vínculo empregatício! Isso mesmo, sem CLT na jogada!
E o que isso significa? Que esses trabalhadores, que suam a camisa nas ruas, podem ter garantias de proteção jurídica e direitos sociais, mas continuam soltos como erva daninha, sem o respaldo que merecem! “Defendemos a autonomia com direitos”, disparou Messias em uma tentativa de acalmar os ânimos. Mas que autonomia é essa sem um mínimo de segurança no trabalho?
Na proposta reluzente da AGU, está a criação de um piso salarial, limite de horas de conexão e até seguro de vida em caso de tragédia. Porém, adivinha? O vínculo trabalhista que poderia dar uma folguinha aos motoristas tá fora de questão! E essa questão não é só um desvio retórico, mas sim uma bomba-relógio que poderá afetar milhares de trabalhadores em todo o Brasil.
O caso envolve um recurso da Uber e promete impactos que vão ecoar em todo o Judiciário! Com repercussão geral, o que o STF decidir aqui é lei para todos os outros processos similares. E na audiência pública, especialistas levantaram a voz, mas quem realmente está escutando o clamor da classe?
Nesta quarta-feira, a corte teve a estreia do ministro Edson Fachin na presidência, mas será que ele vai conseguir domar esse dragão? As sustentações orais ficaram no ar, e o julgamento será retomado nesta quinta-feira (2). A pressão está nas alturas!
É hora de os motoristas se unirem e exigirem seus direitos – porque a verdadeira autonomia é aquela que vem com segurança, e não com promessas vazias!
