“O Orçamento Secreto Tenta Voltar: O Que o Governo Não Quer que Você Saiba!”
O tiro foi direto! O ministro Flávio Dino, do STF — que não dá ponto sem nó — suspendeu uma parte de um projeto de lei que, se aprovado, reabriria as portas para o famigerado “orçamento secreto”. Essa aberração já tinha sido considerada inconstitucional lá em 2022, mas a galera do governo parece que não desistiu da ideia!
A decisão, que foi um verdadeiro balde de água fria para o Planalto, veio antes mesmo do presidente Lula assinar o texto, que tinha prazo até o dia 12 de janeiro. O ministro não está brincando e já mandou o recado: “Se o presidente vetar, eu quero saber na hora!”. Isso é um sinal claro de que o jogo não está ganho e que o controle está longe de ser absoluto.
Em meio a todo esse rebuliço, o projeto, que falava sobre tributação para Bets e Fintechs, foi desvirtuado por um “jabuti” — essa palavra estranha que designa qualquer coisa que tire o foco da proposta original. Segundo os deputados que levaram a questão ao STF, essa trapaça poderia reanimar o orçamento secreto que já estava empacotado desde 2022. A união faz a força: Heloísa Helena, Túlio Gadelha, Fernanda Melchiona e Sâmia Bonfim, junto com o partido Rede Sustentabilidade, não deixaram barato!
“Decisões Importantes em Dia de Folga Para o Judiciário!”
Enquanto o Judiciário estava de férias, Flávio Dino não descansou e tomou essa decisão monocrática. Ele se colocou no centro da questão, afirmando que, por estar cuidando das emendas, precisava agir rápido. Mas calma que a novela ainda não acabou: essa decisão vai ser julgada pelo plenário entre os dias 13 e 24 de fevereiro de 2024.
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Dino tem bons motivos: essa medida contraria uma decisão anterior do STF e ainda pode infringir as regras eleitorais de liberação de recursos no ano de eleição. O “orçamento secreto” já deu muito o que falar no passado, permitindo que grana do governo fosse desviada sem prestar contas, e o povo não está disposto a deixar isso acontecer de novo.
Um aviso para o governo: a população está de olho! E a luta por transparência e justiça continua. Vamos ficar ligados e ver o que vai rolar nessa guerra da política brasileira!
