Mudanças bombásticas no ECA: Deputados protegem os pequenos influenciadores!
Na calada da noite e sob a luz tênue da Câmara dos Deputados, um projeto de lei capaz de mudar os rumos da proteção infantil foi aprovado! Com um trunfo nas mãos, os parlamentares deram um passo audacioso para a segurança dos “influenciadores digitais mirins”. É isso mesmo que você leu!
Aprovada simbolicamente nesta quinta-feira (16), a proposta agora avança em direção ao Senado Federal, em um caminho que promete agitar as redes sociais e a vida dos pequenos artistas. A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), mente brilhante por trás da iniciativa, teve como aliada a relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA), que consciente da responsabilidade, não deixou passar batido.
Criança é criança, não é trabalhador!
Com as novas regras, a participação dos menores em conteúdos digitais só rola com autorização judicial! O texto deixa claro: o trabalho infantil, mesmo nas telinhas, não tem vez! Mas, sim, há um “porém”: se a justiça der o aval, regras rígidas serão impostas para proteger o dinheiro que esses pequenos artistas podem faturar!
Cada centavo ganho deverá ser depositado em uma conta controlada judicialmente, e as movimentações financeiras só poderão ser feitas com autorização da justiça. E aviso aos navegantes: os dindins só poderão ser utilizados para o que realmente importa: subsistência, educação e saúde. E assim vão guardadinhos até a maioridade, a não ser que uma nova decisão judicial mude essa história.
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Segurança em primeiro lugar!
A relatora Rogéria Santos foi direta: “Crianças devem ser crianças!” E não poderia ser mais verdade! A presença dos pequenos no ambiente digital precisa ser segura, divertida e lúdica, longe de qualquer forma de exploração ou trabalho infantil disfarçado.
E tem mais! Os fornecedores de produtos de tecnologia também terão que se virar para respeitar os direitos das crianças e permitir a remoção de conteúdos indesejados, sempre que solicitado pelos pais ou pela própria criança a partir dos 16 anos.
Um lembrete aos políticos: crianças são para brincar, não para serem exploradas! Resta saber agora se o Senado vai seguir esse caminho de proteção real e deixar as crianças serem o que mais amam: apenas crianças!
