STFs escandalosos: Fachin quer regras, mas será que vai colar?
Um código de conduta para juízes? Só nas democracias sérias!
Em meio a uma crise de confiança, o Supremo Tribunal Federal (STF) está a passo de formiga para implementar um código de conduta. Liderado pelo ministro Edson Fachin, a ideia surge como um “remédio” para os males da corrupção – mas será que o remédio não é só placebo?
Presentes, palestras e segredos: a receita alemã!
Fachin jura que está se inspirando no Tribunal Constitucional da Alemanha, que exige transparência total. Lá, os juízes têm que abrir o jogo sobre qualquer centavo ganho em palestras e eventos. Por aqui, o “código” propõe que os magistrados aceitem presentes, contanto que não “prejudique a reputação do tribunal”. E se alguém quiser ver isso na prática? Boa sorte!
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Os EUA também têm regras! Por que não seguimos o exemplo?
O código norte-americano proíbe que juízes se deixem influenciar por laços familiares ou amizades. Aqui, o que vemos? Uma verdadeira dança das cadeiras, onde amigos de outrora podem se tornar adversários na corte. Além disso, lá a regra é clara: sem transações financeiras que possam criar conflitos. Por que não copiar algo que funciona?
E na Itália? Uns e outros têm um código… mas só para um bando!
Enquanto isso, na Itália, a história é a mesma! Juízes precisam ser isentos e não emprestar seu prestígio para interesses pessoais. E adivinha? Enquanto Fachin pensa em regras para os poderosos do judiciário, o Brasil segue sem uma frente forte contra a corrupção.
Na França, não vão brincar nas redes sociais!
Os magistrados franceses devem cuidar com o que postam. Já aqui, os juízes podem ficar à vontade nas redes, enquanto a população espera que a justiça seja feita. Aliás, quando falamos de justiça, cadê a imparcialidade que a sociedade tanto pede?
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Finalmente, um “código de conduta” que pode ser só fumaça!
Com a promessa de Fachin de tornar as regras obrigatórias, fica o questionamento: será que os ministros vão realmente seguir isso ou vai ser só mais um papel jogado na gaveta? O código prevê uma quarentena de um ano para juízes aposentados que queiram voltar ao mercado, mas, caramba, será que isso é suficiente para limpar a imagem do STF?
Essa tentativa de mudança pode até ser bem-vinda, mas o tempo dirá se é apenas uma cortina de fumaça ou se estamos realmente às voltas com uma nova era de transparência no poder judiciário. A verdade é que o povo está de olho, e a paciência está se esgotando!
