“Biometria Facial: O Povo Tem o Direito de Dizer NÃO! Um Grito de Liberdade da Câmara!”
Atenção, povo! A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados botou a boca no trombone e aprovou um projeto que promete revolucionar a forma como nos identificamos! Isso mesmo! Agora, o cidadão tem o DIREITO de recusar o uso de BIOMETRIA FACIAL como forma de identificação, a não ser que a lei dite o contrário. É um passo ousado contra a invasão da privacidade!
Mas calma, não podemos cantar vitória ainda! O projeto ainda precisa passar por mais uma comissão da Câmara e, depois, ser aprovado no Senado antes de ir parar na mão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A batalha está longe de acabar!
A proposta, liderada pelo deputado Fábio Schiochet, não está aqui para brincadeira! Ele quer mexer na famosa LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e garantir que você possa se identificar de outras maneiras. Um protesto contra a ditadura da biometria!
E atenção: se você disser NÃO à identificação facial, ninguém poderá impedir seu acesso a ambientes, sejam eles físicos ou digitais. A pressão é grande, mas a liberdade é mais valiosa!
As plataformas vão ter que se virar para apresentar opções de identificação que sejam claras e acessíveis. Chega de imposições!
O autor do projeto não está de brincadeira! Ele ressalta a urgência dessa ação, já que o uso da tecnologia está crescendo descontroladamente em setores públicos e privados, ameaçando o consentimento que a LGPD deveria garantir. Isso é um alerta vermelho!
E não para por aí! O deputado ainda fez questão de frisar que os dados biométricos são eternos e impossíveis de mudar em caso de problemas. Ou seja, devemos ter cautela! Exigir esses dados deve ser sempre a última opção—nunca a única!
O relator do projeto, deputado Marangoni, também está na mesma sintonia e acredita que essa proposta é fundamental para proteger a privacidade e evitar abusos.
É hora de defendermos nosso direito de escolha! A luta pela liberdade e pela privacidade segue em frente, e você não pode ficar de fora dessa!