Uma “Bela” Confusão: Mãe Luta contra Cartório Travado!
A jovem empresária Caroline Aristides Nicolichi, de apenas 26 anos, está numa verdadeira novela! Após solicitar a troca do nome de sua filha, de Ariel para Bela, ela se depara com uma barreira intransponível: o cartório de registro civil de São Paulo simplesmente virou as costas. O que era para ser um procedimento simples acabou se transformando em um verdadeiro pesadelo!
Cartório Ignora Lei e Cria Obstáculos
Você acredita que a mãe cumpriu todas as regras e, mesmo assim, o cartório se recusou a entregar a nova certidão? Caroline tinha certeza de que fazia tudo certo. Em apenas 15 dias após o registro, ela tomou a decisão cautelosa de mudar o nome da criança, preocupada com possíveis problemas de gênero e bullying no futuro. Enquanto os pediatras chamavam a bebê de menino, a mãe ficou ciente de que Ariel é um nome unissex. A solução parecia simples, mas o cartório acabou negando a alteração!
O “Espetacular” Atendimento do Cartório
Com o pagamento de R$ 188 e um protocolo na mão, Caroline estava pronta para buscar a nova certidão. No entanto, ao voltar, foi recebida com um não deslavado: “Você assinou o registro, então não pode mudar!”. A empresária ficou em choque e descreveu o atendimento como uma verdadeira humilhação, a ponto de ter que registrar um boletim de ocorrência!
A Luta Não Acabou: Ação Judicial à Vista!
Determined a não deixar a injustiça por menos, Caroline e o marido decidiram levar a questão para o tribunal. Agora, com os custos legais estourando para mais de R$ 3 mil, a família se vê em uma batalha judicial que revela não só um problema pessoal, mas um sistema que falha em garantir os direitos básicos dos cidadãos.
A Legalidade em Jogo
De acordo com a Lei nº 6.015, a legislação brasileira permite a alteração do nome nos primeiros 15 dias após o registro. Mas aqui, a burocracia se transforma em uma muralha! A lei diz que os pais devem ter o direito de reavaliar e corrigir o nome do seu bebê, mas será que o cartório, na prática, faz valer esse direito? Em meio a tantas complicações, a situação se torna ainda mais crítica: o governo parece ter esquecido que as famílias também merecem respeito e atenção!
É hora de acordar, Brasil! A luta de uma mãe é só o começo.