O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, decidiu que o influenciador Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente, continuam atrás das grades. A dupla está sob suspeita de explorar sexual e economicamente menores, além de implicações com trabalho infantil, ou seja, uma situação bem complicada.
Para o ministro, não tinha muito o que fazer. A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já estava bem fundamentada e apontava para crimes pesados, incluindo a produção e divulgação de conteúdo audiovisual sexual envolvendo adolescentes. Com isso, o habeas corpus foi negado, e o caso não vai mais parar nas mãos do STJ.
A defesa tentou argumentar que a prisão foi mais rápida que um relâmpago e sem os devidos cuidados, já que os depoimentos não passaram pelo contraditório. Eles também mencionaram que Hytalo e Israel não representavam risco de fuga, já que tinham moradia fixa, pedindo por medidas alternativas à prisão.
Mas Schietti não estava para brincadeira. Ele alegou que, conforme a Súmula 691 do STF, o STJ só pode modificar prisão em casos de ilegalidade gritante, e isso não estava em jogo aqui. Além disso, ele destacou a importância da proteção a crianças e adolescentes, prevista na Constituição, apontando que os acusados teriam feito uso de imagens de menores de maneira inadequada e lucrativa, incluindo danças sugestivas e vestuário impróprio.
O ministro ainda lembrou que ter uma casa e um emprego legítimo não é um passe livre para escapar da prisão preventiva quando há uma justificativa sólida para mantê-la. Resumindo: a situação da dupla é bem séria e as consequências, bem pesadas!
